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Aldem Johnston Barbosa Araújo

Recife (PE)

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Aldem Johnston Barbosa Araújo

Artigo · há 4 meses

Como ficam as contratações públicas com o fim da ESPIN - Emergência em Saúde Pública de importância Nacional?

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em razão do novo Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2). Antes disso, no Brasil, em 03 de...

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Aldem Johnston Barbosa Araújo

Artigo · ano passado

Nova Lei de Licitações e Contratos: o que muda para a Administração Pública, para os órgãos de controle, para os licitantes, para os contratados e para a sociedade civil?

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do dia 01/04/2021, a Lei nº 14.133/2021 que estabelece o novo regime jurídico das licitações e contratações da Administração Pública. Além de unificar...

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Aldem Johnston Barbosa Araújo

Artigo · ano passado

Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico

Quando da contratação direta de profissionais ou empresas de notória especialização para a execução de serviços técnicos, a Lei nº 8.666/1993 colocava expressamente como um dos requisitos...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 62%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Processual Civil, 37%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 12 anos

Há hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais e distritais?

A repartição de competência legislativa entre os entes da federação pode ser horizontal , na qual se estabelece campos materiais distintos, em atenção ao princípio da predominância do interesse, pelo...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-21.2011.8.26.0482 SP XXXXX-21.2011.8.26.0482

APELAÇÃO CÍVEL Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de revisão contratual. Arrendamento mercantil. Capitalização de juros. Inexistência de vedação. Comissão de permanência. Im...

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Processo Administrativo e o Novo CPC - Impactos da Aplicação Supletiva e Subsidiária

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